CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Resolução determina reestruturação do CJF

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.

Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai

Curatelado nunca exerceu a paternidade.

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Justiça determina que prefeitura atenda à demanda de vagas em creche

Há aproximadamente 300 crianças aguardando vagas em creches do município

Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel

TJ acolheu recurso da escola de samba contra a sentença que a obrigou a pagar o aluguel de um galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração

A nova súmula do TST garante a reintegração do trabalhador, dispensado sem justa causa por doença, desde que comprovada a discriminação